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Modelos » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Conversão da separação em divórcio
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 09:18
De acordo com especialistas da área jurídica e psicológica, Lei da guarda compartilhada precisa ser esclarecida
Com menos de um ano de vigência, a lei da guarda compartilhada (Lei 13058/14) ainda encontra resistência na aplicação
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Guarda Municipal e Segurança Pública
Aristides Medeiros. Advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54
Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores
dos filhos das consequências traumáticas da relação conturbada dos genitores. É fato que o atual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:05
Modelo de dissolução de união estável consensual
Dissolução de União Estável Consensual com Partilha de Bens, Guarda de Menor e Alimentos
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Modelo de petição requerendo homologação de acordo
Petição requerendo homologação de acordo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:35
Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais
Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:29
Dia Internacional Contra a Alienação Parental dá visibilidade à lei brasileira que protege os laços afetivos entre os genitores e os filhos
Há mais de dez anos, a Lei nº 12.318 preserva o direito de crianças e jovens à convivência harmoniosa e afetiva com pai e mãe, mesmo não morando com eles sob o mesmo teto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:16
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Guarda dos filhos ? Alternada, Compartilhada ou Unilateral?
Entenda as diferenças entre os três tipos e como são aplicados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Penal Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:13
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:52
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006